Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site Mouth Chain Student Eye, você concorda em cumprir estes termos e condições. Se não concordar, não utilize o site.
Aceitação e Uso
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Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos no site são destinados a profissionais de negócios que buscam crescimento espiritual. A natureza e a extensão dos serviços podem ser alteradas a critério da administração.
Operational clauses
03
Clause 03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme indicado no site. O não pagamento pode resultar na suspensão do acesso aos serviços.
04
Clause 04
Condições Comerciais Genéricas
As condições comerciais aplicáveis a cada serviço serão fornecidas no momento da contratação e podem variar conforme o serviço escolhido.
05
Clause
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e design, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
Reference
Consumer Guide PT
06
Clause
Isenção de Responsabilidade
O Mouth Chain Student Eye não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site ou dos serviços oferecidos.
Reference
EU Consumer Center PT
07
Clause summary
Legislação Aplicável e Disputas
Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes.
08
Clause summary
Contato e Atualizações
Para quaisquer dúvidas ou atualizações sobre estes termos, entre em contato através dos meios disponibilizados no site.